15.08.2008
Certificação pelo INMETRO

Garantindo a qualidade e segurança de nosso produtos, Diabolo Capeta acaba de certificar os diabolos e baquetas de acordo com as normas impostas pelo INMENTRO. No mundo encantado dos brinquedos, as crianças desenvolvem sua imaginação, a coordenação motora, seus sentidos e instintos. Mas todo cuidado é pouco.

Os brinquedos não devem ter pontas ou extremidades cortantes e partes ou peças pequenas que possam se desprender com facilidade e provocar acidentes. Também não podem ser fabricados ou pintados com material tóxico, uma vez que as crianças costumam desmontá-los, colocando-os, geralmente, na boca, no nariz e nos ouvidos, aumentando a probabilidade de riscos de asfixia, inalação ou intoxicação por via oral, o que pode transformar os brinquedos em verdadeiras armadilhas se não forem bem projetados para a faixa etária a qual se destinam.

Por esse motivo, desde 1988, o processo de avaliação da conformidade de brinquedos no Brasil, através da Portaria Inmetro 177, tornou compulsória a certificação de brinquedos fabricados e /ou comercializados no País, devido à importância de se preservar a saúde e a integridade física das crianças enquanto estão brincando.

O processo de certificação propicia, com adequado grau de confiança, que o produto atende a requisitos mínimos de segurança, estabelecidos em uma norma ou regulamento técnico, o que é demonstrado através de ensaios em laboratórios competentes, conduzido por um certificador reconhecido pelo Inmetro. Entretanto, o fato do produto ter sua conformidade avaliada, não exime o fornecedor da responsabilidade pela sua qualidade. 

Os produtos que levam o selo de conformidade são periodicamente ensaiados por laboratórios acreditados e, se for comprovado que o fabricante desrespeitou a norma, seu certificado pode ser suspenso ou revogado. Em caso de reprovação nos ensaios, o brinquedo fica impedido de ser comercializado em todo o território nacional.

A fiscalização destes produtos no mercado é conduzida pelos órgãos estaduais de pesos e medidas, os Ipems, delegados pelo Inmetro. Produtos encontrados de forma irregular no mercado são interditados ou apreendidos cautelarmente, além de sujeitar os infratores às sanções previstas em lei. Esse número chega, hoje, a 8.400.000 unidades fiscalizadas por ano, sendo encontradas 66.000 unidades com irregularidades, ou seja, sem o selo de identificação, que corresponde a 0,8% do total. 

No caso específico de brinquedos, a certificação é feita com base em um regulamento técnico harmonizado no âmbito do Mercosul. O regulamento baseia-se em normas técnicas dos países membros do Mercosul, que representam o consenso da sociedade (indústria, governo, meio acadêmico, entidades de defesa dos consumidores, etc) no que diz respeito aos requisitos que devem ser observados pelo produto. Cabe destacar que o regulamento do Mercosul é equivalente, em termos de rigor, às normas e regulamentos adotados em todo o mundo, incluindo os países mais evoluídos nas práticas de regulamentação e relações de consumo.